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RAMA Part. Serv. Com. Imp. Exp. Ltda., R. Odorico Luiz de Oliveira, nº 120 - Uberlândia/MG – CEP 38.402-337, CNPJ: 09.431.281/0001-01, doravante denominada simplesmente DOMJORDAO.COM, e, de outro lado, o cliente DOMJORDAO.COM, qualificado no momento da compra dos produtos DOMJORDAO.COM, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a DOMJORDAO.COM realiza a venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela DOMJORDAO.COM em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site DOMJORDAO.COM (www.domjordao.com).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da DOMJORDAO.COM a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é regularmente auditada pela Tray, além de possuir certificações de criptografia ponta a ponta.

II. Serviço de Relacionamento Dom Jordão Wines: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O contato poderá ser acionado através do WhatsApp (34) 3222 23 34 ou através do e-mail domjordao@ramaholding.com em nossa Central de Atendimento, ou através dos formulários de contato do próprio site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados, bem como durante a semana após as 18 horas.

III.I - Todos os pedidos DOMJORDAO.COM são enviados em caixas personalizadas, lacradas com fitas de segurança. Em caso de lacre rompido e entrega em caixas que não são DOMJORDAO.COM, é imperativo que a conferência seja realizada juntamente com o entregador. A conferência do pedido é de responsabilidade do Cliente, que deve conferí-lo no ato da entrega.

Caso ocorra alguma divergência, falta ou quebra nos itens do seu pedido, tire fotos e faça a devida ressalva no canhoto que o entregador solicitar que você assine pelo recebimento. A transportadora informará a DOMJORDAO.COM, e providenciaremos as devidas reposições.

Você também pode agilizar, enviando-nos as fotos dos produtos no estado em que foram recebidos, bem como foto da ressalva, através do e-mail domjordao@ramaholding.com ou whatsapp (34) 3222 23 34.

III.II - Caso a primeira tentativa de entrega não seja concluída com sucesso, a DOMJORDAO.COM realizará mais uma tentativa de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o nosso Centro de Distribuição.

III.III - Se houver algum dado incorreto, após a finalização do pedido, como por exemplo a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, ou ainda, caso queira solicitar prioridade da entrega, será necessário entrar em contato com o Serviço de Relacionamento, através do WhatsApp (34) 3222 23 34 ou através do e-mail domjordao@ramaholding.com, o mais rápido possível. A transportadora devolverá o pedido à DOMJORDAO.COM e nós entraremos em contato com você a fim de regularizar a pendência.

Nesse caso, será cobrado uma nova taxa de entrega para o reenvio dos produtos e o prazo será impactado.

III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do pedido.

As entregas dos pedidos são realizadas por meio de transporte aéreo e terrestre e, em alguns momentos, o prazo poderá variar, dependendo de cancelamento e atrasos de voos, cortes de cargas, acidentes, condições climáticas e interdições ou manifestações.

Ao realizar um pedido, enviamos um e-mail com detalhamento das informações no momento em que o pedido é feito no site, na aprovação do pagamento, na saída dos itens do Centro de Distribuição DOMJORDAO.COM e quando a entrega é realizada em seu endereço.

III.V - A taxa de entrega para pedidos no site varia de acordo com as regiões do Brasil. Ela é inserida automaticamente na confirmação do seu pedido. Ressaltamos que esses valores da taxa de entrega podem sofrer alterações por causa de promoções e ofertas.

III.VI - A DOMJORDAO.COM não autoriza a transportadora a:

Entrar no domicílio

Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela)

Abrir a embalagem do produto

Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/ NFE

Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação

III.VII - A DOMJORDAO.COM não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

III.VIII - Caso você seja Pessoa Jurídica, mas não revenda vinhos em seu estabelecimento, você pode se cadastrar com o CNPJ na DOMJORDAO.COM e realizar compras para o seu próprio consumo. Vale lembrar que, compras realizadas com o CNPJ só podem ser entregues no endereço cadastrado conforme o registro na Receita Federal.

IV. Direito de arrependimento: As mercadorias podem ser trocadas ou devolvidas até 7 dias após o recebimento, por motivo de desistência, arrependimento, avaria ou entrega do produto em desacordo com o pedido realizado. Consulte o Código de Defesa do Consumidor

Para isso, entre em contato com o nosso Serviço de Relacionamento, através do WhatsApp (34) 3222 23 34 ou através do e-mail domjordao@ramaholding.com , e informe o número do pedido e o código do produto a ser trocado, ambos descritos na nota fiscal, ao lado do nome da mercadoria e qual o motivo da solicitação.

A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, os rótulos não tiverem sinais de refrigeração das garrafas, e as garrafas estejam acondicionadas em sua caixa original de envio, com a etiqueta da DOMJORDAO.COM afixada.

IV.I - Após a chegada do pedido ao nosso Centro de Distribuição, a DOMJORDAO.COM verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.II - Se não desejar mais nenhum dos produtos, estornaremos os valores pagos. Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, PIX, depósito ou transferência, o reembolso será feito através de depósito na conta corrente do titular do cadastro em nosso site. Para isso, vamos precisar que nos informe o seu CPF, nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou chave PIX. Caso o pagamento tenha sido realizado através do cartão de crédito, solicitaremos o estorno à administradora do seu cartão no prazo de 2 (dois) dias úteis. Esse estorno poderá ocorrer em até três faturas subsequentes, devido à data de fechamento da sua fatura de cartão de crédito. Lembramos que esse é um procedimento da administradora financeira.

IV.III - Se você optar por crédito para a realização de um novo pedido, disponibilizaremos um código de crédito, em forma de Cupom DOMJORDAO.COM, que será enviado por e-mail e que também estará disponível na página de cupons, em Meus Pedidos, para que você realize um novo pedido.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do nosso Serviço de Relacionamento. A coleta dos pedidos ocorrerá por meio de nossas transportadoras parceiras. Eventualmente, para algumas localidades, a devolução ocorrerá por postagem nos Correios e o custo referente à devolução será de responsabilidade da DOMJORDAO.COM. Você receberá um código de postagem e deverá se dirigir a qualquer agência credenciada dos Correios.

V.II - A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, os rótulos não tiverem sinais de refrigeração das garrafas, e as garrafas estejam acondicionadas em sua caixa original de envio, com a etiqueta da DOMJORDAO.COM afixada.

V.III - Após a chegada do pedido ao nosso Centro de Distribuição, a DOMJORDAO.COM verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do pedido de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV - A DOMJORDAO.COM isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Serviço de Relacionamento do site seja comunicado, ou se o contato for realizado fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista ou parcelado: você pode efetuar o pagamento do seu pedido com cartão de crédito e boleto bancário. Aceitamos os cartões Visa, Mastercard, Diners, American Express, ELO e Hipercard. Aceitamos também transações via PIX, depósito e transferência bancária, sendo que para estas 3 (três) últimas opções, o cliente deverá providenciar o envio do comprovante de pagamento conforme instruções recebidas ao final do pedido, no carrinho de compras.

VI.II - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Para pagamentos em cartão de crédito, o prazo de faturamento e envio do pedido inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento do pedido, enviada para seu e-mail de cadastro.

VII.II - Para os pagamentos em boleto bancário, o prazo para confirmação do pagamento pode se estender em até 3 dias úteis, devido ao tempo de processamento junto à instituição financeira. Caso o boleto seja pago em cheque, este prazo tende a aumentar, pois o processamento só ocorrerá após a compensação do cheque. O mesmo é válido para transferências e depósitos bancários, sendo que o prazo inicia-se após a efetiva liberação do crédito na conta da DOMJORDAO.COM.

VIII. Promoções: as promoções podem ser encontradas na página principal do site da DOMJORDAO.COM, através de envio de e-mails marketing, banners em portais de comunicação e rede de afiliados. Porém, algum produto pode ser sinalizado no site quando o estoque estiver indisponível e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Serviço de Relacionamento.

IX. Dos direitos autorais:

IX.I - A estrutura do site DOMJORDAO.COM, bem como a marca, o logotipo, os textos, as imagens, os videos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da DOMJORDAO.COM e protegidas pela legislação brasileira referente a propriedade intelectual.

IX.II - O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a DOMJORDAO.COM recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis quando da utilização ou reprodução indevida.

IX.III - Conteúdo enviado pelo Cliente DOMJORDAO.COM: ao enviar qualquer conteúdo ao site ou aos perfis em redes sociais da DOMJORDAO.COM, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre este conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à DOMJORDAO.COM uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

X. Responsabilidades do Cliente

X.I - O Cliente é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pelas boas práticas comerciais, sendo proibida a revenda dos produtos aqui vendidos, principalmente, em sites que praticam o MarketPlace.

X.II - A DOMJORDAO.COM tem o direito de limitar ou recusar pedidos que entender serem de negociadores, revendedores ou distribuidores, podendo também limitar ou cancelar a quantidade dos produtos adquiridos por cada cliente ou por pedido de compra. Além disso, o Cliente responsabiliza-se pelo cumprimento das normas inseridas nesse instrumento e pela proteção dos dados de acesso da sua conta (login e senha).

XI. Das sanções

XI.I - Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, a DOMJORDAO.COM poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário: